Os vereadores de Ilhabela se reuniram na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/1) para compor as Comiss\u00f5es Permanentes da Casa no bi\u00eanio 2013\/2014 e exarar parecer para duas proposituras do Executivo que foram votadas e aprovadas em sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria na mesma data por volta das 19h.<\/p>\n
As mat\u00e9rias enviadas pelo Poder Executivo foram os Projetos de Lei 001 e 002\/2013. O primeiro altera a Lei 988\/12, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2013\u201d e o segundo renumera dispositivos da Lei 318\/04, que disp\u00f5em sobre \u201ca reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura de Ilhabela\u201d.<\/p>\n
No of\u00edcio enviado aos parlamentares com o PL 001\/2013, o prefeito Toninho Colucci explica que embora tenha sido criada em 2011, a Secretaria de Servi\u00e7os Municipais n\u00e3o p\u00f4de ser implantada no ano seguinte por conta das limita\u00e7\u00f5es de ordem eleitoral e, para que ela seja regulamentada no presente exerc\u00edcio, se faz necess\u00e1rio um remanejamento de verbas no Or\u00e7amento vigente.<\/p>\n
Assim, de acordo com a proposta aprovada por unanimidade dos pares, ser\u00e3o remanejados\u00a0\u00a0 R$ 5,042 milh\u00f5es das pastas de Administra\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Obras para a Secretaria de Servi\u00e7os Municipais e R$ 4,130 milh\u00f5es oriundos das pastas de Obras e Meio Ambiente para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova Secretaria passar\u00e1 a responder pela gest\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, varri\u00e7\u00e3o de ruas, manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios municipais e manuten\u00e7\u00e3o da operacionaliza\u00e7\u00e3o da frota municipal. J\u00e1 a verba destinada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o tem a finalidade de gerir a gest\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es ao Centro de Triagem, bem como a compra de material de consumo da limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios municipais.<\/p>\n
O documento assinado pelo chefe do Executivo diz ainda que a redu\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o na Secretaria de Meio Ambiente tem a finalidade de descongestionar a pasta das tarefas di\u00e1rias e priorizar as a\u00e7\u00f5es de planejamento, programas e projetos ambientais de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
O PL 002\/2013 apenas corrigiu a duplicidade de se\u00e7\u00f5es na lei de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura. Para aprovar os projetos, os vereadores contaram ainda com o apoio de funcion\u00e1rios p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o para elucidar d\u00favidas. Todos os parlamentares marcaram presen\u00e7a na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n Antes de votar os projetos enviados pelo Executivo, foi necess\u00e1rio exarar pareceres e, para isso, tamb\u00e9m foi definido o quadro das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa de Leis para o bi\u00eanio de 2013\/2014.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo vereador Thiago Santos Souza \u2013 Dr. Thiago (PSDC), que ter\u00e1 ainda a companhia de Luiz Paladino de Ara\u00fajo \u2013 Luizinho da Ilha (PCdoB) como vice-presidente e Adilton Rocha Ribeiro \u2013 Adilton Ribeiro (PSD) como membro.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, a gest\u00e3o ser\u00e1 do parlamentar Onofre Sampaio Junior \u2013 Sampaio (PTdoB) como presidente, Adilton Ribeiro (PSD) como vice-presidente e a vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes \u2013 Dra. Rita (PTdoB) como membro.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Atividades Privadas e Defesa do Meio Ambiente ter\u00e1 como presidente o vereador Luizinho da Ilha (PCdoB), al\u00e9m da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos \u2013 Prof\u00aa Dita (PTB) como vice-presidente e a vereadora Maria D\u2019Ajuda da Silva Lisboa \u2013 Lia Baiana (PR) como membro.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes, Cultura, Turismo, Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o Social e Cidadania, a presid\u00eancia ser\u00e1 da vereadora Dra. Rita (PTdoB), acompanhada da parlamentar Lia Baiana (PR) como vice-presidente e do vereador Sampaio (PTdoB) como membro.<\/p>\n Por fim, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle ficar\u00e1 a cargo do edil Valdir Ver\u00edssimo de Assun\u00e7\u00e3o \u2013 Prof. Valdir (PPS) na presid\u00eancia, al\u00e9m da vereadora Prof\u00aa Dita (PTB) como vice-presidente e do vereador Dr. Thiago (PSDC) como membro.<\/p>\n A escolha da composi\u00e7\u00e3o foi um consenso entre os pares, obedecendo a proporcionalidade dos partidos conforme preconiza o Regimento Interno da Casa.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Ilhabela permanece em per\u00edodo de recesso at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 5 de fevereiro, com atendimento ao p\u00fablico das 9h \u00e0s 12h. Nessa data tamb\u00e9m est\u00e1 agendada a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano com in\u00edcio \u00e0s 18h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores de Ilhabela se reuniram na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/1) para compor as Comiss\u00f5es Permanentes da Casa no bi\u00eanio 2013\/2014 e exarar parecer para duas proposituras do Executivo que foram votadas e aprovadas em sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria na mesma data por volta das 19h. As mat\u00e9rias enviadas pelo Poder Executivo foram os Projetos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=538"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1015,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538\/revisions\/1015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}