{"id":209,"date":"2012-04-03T14:40:06","date_gmt":"2012-04-03T16:40:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/?p=209"},"modified":"2013-08-14T02:29:10","modified_gmt":"2013-08-14T04:29:10","slug":"mp-denuncia-esquema-de-fraude-de-notas-fiscais-na-camara-de-ilhabela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/mp-denuncia-esquema-de-fraude-de-notas-fiscais-na-camara-de-ilhabela\/","title":{"rendered":"MP denuncia esquema de fraude de notas fiscais na C\u00e2mara de Ilhabela"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Ilhabela investiga uma suposta fraude de notas fiscais, apresentadas por vereadores \u00e0 C\u00e2mara da cidade. A acusa\u00e7\u00e3o envolve um secret\u00e1rio municipal, que \u00e9 ex-parlamentar, e seis vereadores.<\/p>\n<p>Tr\u00eas suplentes tomaram posse na sess\u00e3o dessa semana. Eles v\u00e3o ocupar os lugares dos vereadores Luiz M\u00e1rio de Almeida (PV), M\u00e1rcio Garcia de Souza (PSD) e Jadiel Vieira (PPL), afastados do cargo por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Eles s\u00e3o acusados de amea\u00e7ar testemunhas em um processo que apura desvio de verbas de viagem por meio de notas frias.<\/p>\n<p>A den\u00fancia do esquema partiu de um motorista da prefeitura. Quando o MP come\u00e7ou a investigar o caso, outro motorista, desta vez da C\u00e2mara, foi chamado para depor. Ele era o respons\u00e1vel por levar os vereadores para as viagens. Depois de confessar a compra das notas, ele diz estar se sentindo amea\u00e7ado.<\/p>\n<p>As supostas amea\u00e7as levaram a Justi\u00e7a a acatar o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e afastar os tr\u00eas vereadores. Eles foram procurados pela reportagem da TV Vanguarda, mas n\u00e3o quiseram falar. O advogado de defesa, Pedro Bassetti Neto, nega as acusa\u00e7\u00f5es. &#8220;Segundo eles relataram, n\u00e3o fizeram e t\u00eam testemunhas, das quais n\u00f3s j\u00e1 pegamos depoimentos e vamos lev\u00e1-las para o ju\u00edzo, no sentido de demonstrar que essas testemunhas presenciais n\u00e3o viram qualquer tipo de amea\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, outros 3 vereadores e um secretario municipal, que \u00e9 ex-vereador, foram denunciados pelo MP por envolvimento no esquema de notas frias. Na investiga\u00e7\u00e3o, a Promotoria juntou cupons fiscais dos \u00faltimos tr\u00eas anos. As notas s\u00e3o de um mesmo local, um hotel da capital. Em uma delas, de janeiro de 2009, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de R$ 75. J\u00e1 em outra, apresentada seis meses depois, o valor da di\u00e1ria passa para R$ 140. Na \u00faltima, o pre\u00e7o chega a R$ 150.<\/p>\n<p><strong>Outros acusados se defendem<\/strong><\/p>\n<p>Durante as investiga\u00e7\u00f5es, um agente da Promotoria se hospedou no hotel para comprovar as fraudes. Ele pagou R$ 50 a di\u00e1ria, valor bem abaixo do apresentado pelos vereadores nas notas. &#8220;Esse lance de valores, a gente sabe que no pr\u00f3prio hotel tem l\u00e1 v\u00e1rios valores. Tem R$ 50, tem R$ 70, tem de R$ 90. Durante a semana \u00e9 um valor, que l\u00e1 em S\u00e3o Paulo \u00e9 mais barato durante a semana, ali\u00e1s, \u00e9 mais caro durante a semana. E quando chega final de semana \u00e9 mais caro, todos os hot\u00e9is s\u00e3o assim e a gente com uma di\u00e1ria de R$ 200, passar o dia, a noite, almo\u00e7ar, jantar duas vezes, no meu parecer eu acho um absurdo a gente estar sendo processado por isso&#8221;, se defendeu o vereador Erick Pinna.<\/p>\n<p>&#8220;Pelo menos comigo, eu tenho argumentos e vamos estar apresentando provas de que isso nunca aconteceu. Se acontece algum tipo de irregularidade no hotel, se tem funcion\u00e1rio que talvez seja desonesto, que fa\u00e7a esse tipo de atitude. Eu garanto que eu n\u00e3o fiz&#8221;, assegurou o vereador Carlos Alberto Pinto.<\/p>\n<p>Um agente do Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda pagou R$ 10 por uma nota em branco, pr\u00e1tica que tamb\u00e9m seria comum entre os representantes do Legislativo. O advogado de defesa dos tr\u00eas vereadores afastados contesta a validade da prova. &#8220;Eu n\u00e3o aceito e n\u00e3o concordo. Mas, isso \u00e9 uma coisa do processo que n\u00e3o gostaria de falar sobre isso nesse momento, porque n\u00f3s estamos ainda estudando o processo&#8221;, disse Bassetti Neto.<\/p>\n<p>Somente com di\u00e1rias ao Stela Novo Hotel, a C\u00e2mara teria gasto mais de R$ 28 mil. Mas, segundo o MP, no registro de h\u00f3spedes do hotel, n\u00e3o h\u00e1 o nome de nenhum vereador nas datas apontadas pelas notas. Segundo Roberto Nascimento, um dos vereadores acusados, o erro seria do hotel. &#8220;Eu acredito que n\u00e3o deva ter uma lista. N\u00e3o foi feito <em>check in<\/em>. Ent\u00e3o, por isso, talvez, o nome l\u00e1 n\u00e3o estava. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o vereador que est\u00e1 fraudando, talvez, sim, o hotel de alguma maneira de fraudar&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a negou o efeito suspensivo pedido pelos tr\u00eas vereadores e eles v\u00e3o continuar afastados do cargo. H\u00e1 dois dias a produ\u00e7\u00e3o da TV Vanguarda tenta contato com o respons\u00e1vel pelo Stela Novo Hotel, da capital, mas ele n\u00e3o atende \u00e0s liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><em>Fonte: VNews<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Ilhabela investiga uma suposta fraude de notas fiscais, apresentadas por vereadores \u00e0 C\u00e2mara da cidade. A acusa\u00e7\u00e3o envolve um secret\u00e1rio municipal, que \u00e9 ex-parlamentar, e seis vereadores. Tr\u00eas suplentes tomaram posse na sess\u00e3o dessa semana. Eles v\u00e3o ocupar os lugares dos vereadores Luiz M\u00e1rio de Almeida (PV), M\u00e1rcio Garcia de Souza [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":945,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209\/revisions\/945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrailhabela.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}