A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ilhabela, cobrada somente dos veículos com placas de outros municípios, ficou 25% mais cara a partir deste o último sábado (22), com base no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), adotado pelo Código Tributário Municipal para atualização monetária de tributos e multas. A última correção havia ocorrido em 1º de janeiro de 2010.

De acordo com a prefeitura de Ilhabela, a atualização dos valores está prevista em lei e consta no decreto 3.251, de 17 de dezembro de 2012.

A TPA para carros passará de R$ 5 para R$ 6,25 e a taxa de motocicletas sobe de R$ 2 para R$ 2,50. Para os chamados veículos utilitários (kombis/caminhonetes) passa de R$ 8 para R$ 10.

Os reajustes ainda estão previstos para as seguintes categorias: veículo de excursão (de R$ 20 para R$ 25); micro-ônibus e caminhão (R$ 30 para R$ 37,50) e ônibus (R$ 40 para R$ 50).

As isenções estão previstas apenas para carros oficiais, incluindo as ambulâncias, além de veículos com placa de Ilhabela. Em contrapartida, o veículo com placa da cidade contribui com o IPVA. Também tem passagem livre o veículo que circular entre meia-noite e 6h, exceto domingos, feriados e temporada.

Destinação
Os valores arrecadados com a TPA são depositados na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente e investidos obrigatoriamente em projetos ambientais, aquisição de veículos para operações integradas ligadas ao meio ambiente, além do custeio do sistema operacional e destinação final do lixo.

Fonte: G1