Uma proposta da prefeitura de Ilhabela, litoral norte do Estado, para mudanças no zoneamento das comunidades de Bonete e Castelhanos tem sido alvo de reclamações e até mesmo protestos dos moradores dos locais. Para impedir as mudanças, a população tem se reunido com representantes da prefeitura e técnicos de meio ambiente e zoneamento durante fóruns e audiências públicas.

As mudanças no zoneamento têm como objetivo transformar as áreas que atualmente estão classificadas como ‘Z2’ – que caracterizam o espaço como área rural e limitam atividades comerciais – para ‘Z4 Ocupação Dirigida’ – que amplia a permissão de loteamentos.

Segundo o presidente da Associação Bonete Sempre, André Queiroz, de 33 anos, a comunidade é contra as mudanças, que poderiam impactar na cultura e economia do local. “Queremos manter a área como zona rural. Os moradores estão com medo, porque isso pode descaracterizar muito nossa comunidade, não vai nos ajudar”, afirmou.

De acordo com Queiroz, se aprovada a alteração para Z4, a comunidade teme que a área atraia loteamentos e seja urbanizada. “Vão abrir as portas para vir todas as coisas grandes do pessoal da cidade. Essa zona urbana facilitaria o acesso até da nossa estrada, o que seria o nosso fim”, diz.

Atualmente, cerca de 240 pessoas moram no Bonete, uma comunidade que vive do comércio local, com cerca de 15 estabelecimentos entre pousadas, mercearias e restaurantes. O transporte marítimo também é uma das principais fontes de renda, uma vez que o acesso à região só é possível de barco e por trilha.

O ambientalista e integrante do Instituto Bonete, Edson Lobato, de 53 anos, acredita que as mudanças também podem interferir nas características naturais das áreas. “Você tem características rurais, uma área conservada ambientalmente. Uma ocupação em grande escala, por mais que tenham leis que protegem a mata, muda as características que já existem”, disse.

Outro lado
De acordo com o diretor de Planejamento, Projetos e Convênios da cidade, Guilherme Galvão, de 30 anos, a proposta faz parte de uma revisão de zoneamento feita a cada dez anos e estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo. A revisão e o mapeamento das áreas que serão alteradas estão passando por consulta popular e, em seguida, passarão pela prefeitura, por um grupo setorial e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

“Entre 2004 e 2013 houve um crescimento da região, embora a legislação não permitisse o parcelamento do solo. Nossa intenção é regularizar essas coisas que já estão instaladas e fazer a regularização fundiária”, afirmou Galvão. A prefeitura informou que dentro das características da ‘Z4 OD’ é permitida apenas a ocupação de 30% do solo, enquanto 70% deve ser preservado com mata nativa.

Segundo o diretor, a proposta de zoneamento ainda está em análise e pode ser alterada, se necessário. Nesta sexta-feira (2), um fórum reuniu moradores, políticos e técnicos na Câmara Municipal para debater o zoneamento. No próximo dia 12, uma audiência pública está prevista para discutir o projeto. “Se com a Z2 avaliarmos que conseguiremos fazer a regularização, vamos manter do mesmo jeito. O importante é manter as comunidades exatamente como estão hoje”, disse.

Fonte: G1